segunda-feira, agosto 24

Grupo de Defesa, Controle, Fiscalização, Monitoramento, Preservação e Gestão Ambiental do Lago Ararí-Marajó-ARCO DO LAGO-GDPA:

 Defesa, Controle, Fiscalização, Monitoramento, Preservação e Gestão Ambiental do Lago Ararí-Marajó

JUSTIFICATIVA/RELEVÂNCIA

Referenciado nos estudos do Plano Estratégico de Sustentabilidade do Arquipélago do Marajó, (2007, 270 pág.), “a Ilha de Marajó, descoberta pelo espanhol Vicente Pizón e batizada como Ilha Grande de Joanes, a ilha recebeu em 1754 o nome de Marajó, que em tupi significa “barreira do mar”. O Arquipélago, formado por um conjunto de ilhas que constitui a maior ilha fluvial do mundo, com 49.606 Km2, está integralmente situado no Estado do Pará e constitui-se numa das mais ricas regiões do País em termos de recursos hídricos e biológicos”.
O Lago Arari é o maior, mais importante e o mais piscoso do arquipélago. Está localizado na vila de Jenipapo, no município de Santa Cruz do Ararí e representa uma importante fonte pesqueira. Contudo, em face à forte pressão de diversas atividades antrópicas, vem sofrendo um violento processo de assoreamento, a ponto de expor grande parte de seu leito no período seco. A revitalização deste lago representará um importante passo para a revitalização da pesca no arquipélago, conforme orienta o Plano Estratégico Sustentável do Arquipélago do Marajó (2007, 270 pág.).
Fatos curiosos da problemática sócio-ambiental nessa região, é quando o Lago chega a secar parcialmente, dando até para uma pessoa adulta atravessar até a outra margem, fazendo com que os pescadores ativos (mais de 100) que dependem deste, passam a procurar outros meios para sobreviver, como uma das praticas mais utilizadas ante ao desespero de ver sua família passando fome, adentrando assim na mata pela noite (madrugada) indo até uma fazenda próxima, capturam (roubam) e matam gados, porcos, peixes (pirarucu, etc.) de cativeiro dos fazendeiros, para assim rotineiramente quando preciso, sustentar suas famílias até a volta produtivas do Lago. Quando estes são pegos em flagrante pelos fazendeiro (peões/capatazes) são agredidos, violentados e até mesmo levados a força para delegacia local, onde novamente são submetidos obscuramente por torturas e pressões psicológicas, conforme relata alguns pescadores locais que tiveram de fazer e passar por esse momento.
Ante a necessidade de se defender, preservar e gerenciar os recursos do lago das interferências degradantes do homem, principalmente pela pesca predatória e indiscriminada do pescado, particularmente no período do defeso, época em que não se pode pescar no lago.
O projeto visa em parceira com a Colônia de Pescadores locais e demais entidades sociais e comunidades do entorno do Lago, a não degradarem (jogando resíduos sólidos: plásticos em geral, vidro, metal em geral e outros congêneres) e respeitando o período da piracema (desova dos peixes), para que assim o lago possa continuar proporcionando o principal sustento das comunidades pesqueiras local, além de preservar e conservar os recursos hídricos e florestais que dependem do rio para sobreviver, bem como vários municípios e famílias tradicionais da Ilha.
O projeto focará, em parceira com a Colônia de Pescadores locais e demais entidades sociais e comunidades do entorno do Lago, à sensibilização, educação e envolvimento direto e indireto dos habitantes locais para não degradarem (jogando resíduos sólidos: plásticos em geral, vidro, metal em geral e outros congêneres) e respeitando o período da piracema (desova dos peixes), para que assim o lago possa continuar proporcionando o principal sustento das comunidades pesqueiras local. Além de preservar e conservar os recursos hídricos e florestais que dependem do rio para sobreviver, bem como vários municípios e famílias tradicionais da Ilha.
Espera-se que em um ano no mínimo de projeto, possa-se conseguir reduzir em pelo menos 60% o índice de degradação e poluição dos recursos hídricos e das matas ciliares do Lago Ararí. Além de evitar a pesca predatória, irregular e indiscriminada do pescado, por meio das ações direta e indiretamente dos Monitores de Defesa e Proteção Ambiental Voluntários formados por pescadores e dos Agente Defensor da Natureza composto por jovens das famílias dos pescadores locais.

Criar antes do período de estiagens (seca) do lago, projeto de curto prazo de geração de emprego e renda sustentável, por meio de atividades da piscicultura e aqüicultura: criação de camarão, peixes (tilápia, pirarucu, etc.); da horticulturas e outros de natureza congêneres para assim garantir o sustento do dia-a-dia das famílias do entorno do Lago Ararí.
A formação do quadro de voluntário operacional do projeto será composta de pescadores ativos do Lago seus familiares, que foram rondas de fiscalização e prevenção de crimes ao meio ambiente no Lago e seu entorno.
Quando o Lago chega a secar parcialmente, dando até para uma pessoa adulta atravessar para outra margem, faz com que os pescadores ativos (mais de 100) que dependem deste, passam a procurar outros meios para sobreviver, como uma das praticas mais utilizadas ante ao desespero de ver sua família passando fome, adentrando na mata pela noite (madrugada) indo até uma fazenda próxima, capturam (roubam) e matam gados, porcos, peixes (pirarucu, etc.) de cativeiro dos fazendeiros, para assim rotineiramente quando preciso, sustentar suas famílias até a volta produtivas do Lago. Quando estes são pegos em flagrante pelos fazendeiros (peões/capatazes) são agredidos, violentados e até mesmo levados a força para delegacia local, onde novamente são submetidos obscuramente por torturas e pressões psicológicas, conforme relata alguns pescadores locais que tiveram de fazer e passar por esse momento.



5. OBJETIVOS
➔ Objetivo Geral: promover a defesa, monitoramento, fiscalização, conservação, manejo humano sustentável e gestão ambiental do Lago Ararí, beneficiando diretamente mais de 10.000 famílias durante 05 anos no mínimo, através de ações sócio-educativas de capacitação voltada ao empreendedorismo social (associativismo e cooperativismo) tendo em vista o uso racional e sustentável dos recursos naturais do Lago e seu entorno.

➔ Objetivos gerais e específicos que se pretende alcançar.
1. Criar instrumentos de gestão e controle que possibilite a identificação da degradação ambiental natural e antropicas, a recuperação e o desassoreamento do lago tendo em vista a alternativa de sustentabilidade dos pescadores ativos que dependem deste para sobreviver, principalmente no período da estiagem (seca), junto aos órgãos e instituições de apoio financeiro-econômico e social público e privado.
2. Educar para minimizar a pesca indiscriminada e ilegal do pescado no lago, bem como as ações de pessoas, instituições e entidades que degradam ou poluam os recursos naturais do Lago.
3. Criar 10 Grupo de Trabalho, Controle, Monitoramento, Defesa e Fiscalização do Arco do Lago-GTDFL composto cada um com no máximo 10 pescadores (as) ativos voluntários das comunidades do entorno do Lago.
4. Denunciar aos órgãos, instituições e autoridades competentes (IBAMA/Policia Civil e Federal, e Ministério Público) as ações de pessoas físicas e jurídicas que venha causar crimes ambientais ao Lago e demais recursos naturais ao seu entorno.
5. Capacitar, treinar e formar “Monitores de Defesa e Proteção Ambiental Voluntários” que comporão o quadro executivo e operacional do Projeto e demais pescadores ativos sobre a ciência ambiental e suas respectivas legislações vigente, e o empreendedorismo social com a prática do associativismo e cooperativismo sustentável.
6. Equipar os membros dos GTDFL com transporte terrestre (carro ou moto), vestimentas (uniformes do projeto) e equipamentos tecnológico (rádios comunicador, etc.) e transporte marítimo (lancha completa para patrulha e fiscalização) voltada ao exercício das atividades de apoio, prevenção, fiscalização, controle, monitoramento e da gestão no período da piracema e da estiagem.

AFONSO PINHEIRO
Idealizador e Coord. Geral Executivo
http://afonsoconsultoria.ning.com